Gatekeepers na lavagem de dinheiro

Nessa semana gostaria de compartilhar  sobre os Gatekeepers na área de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (PLD/FT) global. Então, o que são os Gatekeepers?

Os Gatekeepers são empresas ou profissionais que auxiliam prestando serviços empresariais e de Trust, que normalmente realizam movimentação financeira para seus clientes, por isso é tem papel fundamental identificar quem realmente são os seus clientes, atuando na prevenção e comunicação de situações de suspeita de lavagem de dinheiro. Os advogados, notários e tabeliões, contadores e assessores de investimentos são alguns exemplos de possíveis Gatekeepers.

Alguns países criaram regras específicas para estes prestadores de serviços conseguirem auxiliar na detecção de indícios de lavagem de dinheiro e as regras podem ser bem similares as impostas nas instituições financeiras.

O Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF) é uma organização intergovernamental, que tem o objetivo de criar e promover políticas internacionais para combater a lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

O GAFI/FATF desenvolveu recomendações específicas ao grupo de atividades e profissões não-financeiras designadas (APNFDs) para auxiliar na prevenção de lavagem de dinheiro. As recomendações 10, 11, 12, 15 e 17 trazem pontos de atenção para este grupo de atividades e profissões, tais como:

• compra e venda de imóveis;
• gestão de dinheiro, títulos mobiliários ou outros ativos do cliente;
• gestão de conta correntes, poupança ou de valores imobiliários;
• organização de contribuições para criação, operação ou administração de empresas;
• criação, operação ou administração de pessoas jurídicas ou outras estruturas jurídicas, e compra e venda de entidades comerciais.

A avaliação baseada no risco (ABR) auxilia situações em que os riscos são considerados mais altas requerem mais atenção e devida diligência, enquanto as situações que envolvem menos o risco pode exigir um menor grau de atenção e devida diligência. A avalição pode abordar o risco geográfico, risco do cliente e risco do serviço que abrangem detalhes e desafios associados a cada uma dessas situações de risco em um conjunto de atividades especificadas.

Resumindo, a recomendação do GAFI/FATF para prevenção a lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo é que esses profissionais realizem a devida diligência em seus clientes para identificarem que são realmente os clientes finais da operação, manterem seus registros atualizados e relatar atividades suspeitas de seus clientes.

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