Não há mais dúvidas de que o Brasil está vivendo um momento decisivo: há uma ebulição difusa, uma movimentação social, política e institucional, uma erupção de correntes críticas, de esquerda, de direito, de anarquistas, de tentativas de atualização do passado, convivendo com um momento muito delicado do ponto de vista de integridade das instituições e […]
Talvez não seja demais afirmar que, em 2014 e 2015, um processo de crise profunda e estrutural do Brasil atingiu seu ápice: problemas típicos brasileiros, com os quais tínhamos nos habituado a conviver, de repente, parecem estar sendo questionados de todos os lados e, pela primeira vez, parecem estar sendo enfrentados. Não está ainda claro […]
Com a investigação da Ação Penal 470 (Mensalão), iniciou-se um processo de combate institucional da corrupção, que parecia não ter precedentes no Brasil. Pela primeira vez, parecia que estávamos enfrentando publicamente uma das maiores chagas do nosso país. A impressão, que se tem, do ponto de vista do observador, é que a sequência de eventos, […]
Com os acontecimentos das duas últimas semanas, fica difícil falar em economia, mercado ou direito sem fazer referência aos desafios, que teremos face aos atentados, aos desastres naturais, aos escândalos políticos, aos escândalos sociais, que estão diante de nós. Mais do que isso, fica difícil falar na terceira pessoa sobre qualquer destes fatos, porque não […]
Em 10 de Setembro de 2015, foi publicada a Portaria Conjunta no. 2.279 de 09 de setembro de 2015, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade de microempresa e de empresa de pequeno porte. Para fins do disposto nesta lei, será considerada microempresa ou empresa de pequeno porte a pessoa jurídica que cumprir […]
A BM&FBOVESPA apresentou na manhã do dia 30/06 o Programa de Governança de Estatais. O programa envolve quatro linhas de ação: a primeira, designada transparência, envolve um regramento da divulgação de informações com o objetivo de permitir aos investidores conhecer os objetivos do controlador estatal, antecipando comportamentos e riscos futuros. Propugna-se, portanto, a correta e […]
2015 está sendo um ano movimentado na área de Compliance. São tantas as novas leis, decretos, instruções normativas sobre o tema, que, às vezes, fica difícil acompanhar. Neste e no mês passado não foi diferente. No Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), por exemplo, foi publicada a Portaria Conjunta Nº 2.279/2015, assinada pelo […]
No dia 24 de Agosto do corrente ano foi publicado o Decreto 8.506, que “promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014”. Nela são definidas […]
Não há dúvidas de que o Brasil está passando um momento de crise de governabilidade, de crise política e de crise econômica sem precedentes. A sensação que se tem é de que o país está estagnado sem capacidade de reação. As instituições políticas parecem estar atuando de maneira desencontrada e há dificuldades claras de […]
Não há a menor dúvida, que, já há algum tempo, mas, desde o ano passado de forma bem incisiva, está-se a observar um processo gradual e consistente de mudança na relação do Estado com o Mercado no Brasil: cada vez mais o Estado tem deixado de exercer a função de regulação para, aos poucos, intervir […]
