Estudo realizado pelo Centro de Pesquisas em Estratégia do Insper, com apoio do Santander, apresenta dados preocupantes: o Índice de Confiança do Empresário de Pequenos e Médios Negócios no Brasil (IC-PMN) para o período de abril a junho de 2015 registrou um recuo de 2% e, segundo o professor e pesquisador do Insper Gino Olivares, […]
Em novembro do ano passado, esta coluna finalizou com uma pergunta: será que estamos diante do fim do sigilo fiscal? Pois bem, a Instrução Normativa RFB (Receita Federal do Brasil) no. 1.571, que foi publicada ontem no diário oficial parece dar uma resposta bem clara a essa pergunta.
Já está claro, que este não é o ano Brasil. As coisas não estão bem! E não estão em vários setores: nem na economia, nem na política e muito menos no futebol. Além disso, o problema do abastecimento de água e o desafio energético em geral estão deixando cada dia mais escancarado o problema de […]
Quando a lei 9.613 de 1998 foi modificada pela Lei 12.683/2012 ampliando o rol das pessoas obrigadas a ter programa de integridade e prevenção à lavagem de dinheiro, alguns dos novos setores, apesar de estarem previstos na nova lei, não receberam a devida atenção. Um deles foi o incluso no inciso XV, que trata das […]
Quando se estuda o fenômeno da corrupção no Brasil, rapidamente identificamos que ele está enraizado num complexo de práticas, institucionalmente ancoradas, que passam a fazer parte e permeiam o modo de interação entre Estado e mercado e as práticas internas de alguns órgãos públicos e/ou empresas. Dessa forma, qualquer medida que busque erradicar a corrupção, […]
Segundo o Decreto no. 8.420, que regulamenta a Lei Anticorrupção, os programas de integridade (tradução adotada pelo decreto para o termo Compliance) consistem no conjunto de controles internos, procedimentos, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes “com objetivo de detectar e […]
Poucas semanas depois da aprovação do Decreto no. 8.420, que regulamentou a Lei Anticorrupção (que foi aprovado em 18 de Março de 2015). A Controladoria Geral da União (CGU) publicou duas portarias e uma instrução normativa regulamentando o decreto. É de especial interesse a Portaria CGU Nº 909 DE 07/04/2015, publicada no dia 08 de […]
Há pouco mais de uma semana, no dia 18 de Março de 2015, foi aprovado o Decreto no. 8.420, que regulamenta a Lei Anticorrupção. Esse decreto foi muito aguardado, especialmente, porque ele regulamentaria os critérios para auferir a efetividade dos programas de Compliance, detalharia as regras de acordos de leniência e poderia resolver alguns problemas […]
O Brasil está vivendo um momento ambivalente no que diz respeito a Compliance e ética. Por um lado, há avanços claros e consistentes no que diz respeito ao Compliance: a lei de lavagem foi modificada para ampliar os setores empresariais obrigados a ter programas de Compliance e também aumentou os controles sobre o mercado financeiro, […]
Novo Presidente, nova diretoria, novos desafios? Acho que nem o mais pessimista de todos poderia prever que, além dos já conhecidos e inúmeros problemas complexos e de difícil solução, que a Petrobrás já tinha e tem para resolver, poderiam surgiriam tantos outros problemas em tão curto espaço de tempo. Olhando de fora a sensação que […]
